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Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 18/12/2001 — última modificação 19/10/2026 12h04
Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Localizado em Normativos
Decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 01/02/2001 — última modificação 19/10/2026 11h49
Aprova o Regulamento para a execução da Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965
Localizado em Normativos
Decreto nº 83.284, de 13 de março de 1979: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 13/12/2001 — última modificação 19/10/2026 12h05
Dá nova regulamentação ao Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista, em decorrência das alterações introduzidas pela Lei nº 6.612, de 7 de dezembro de 1978
Localizado em Normativos
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 07/01/2001 — última modificação 19/10/2026 12h07
Código Penal
Localizado em Normativos
Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 17/10/2001 — última modificação 19/10/2026 11h52
Dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista
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Estatuto da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 04/09/2014 — última modificação 19/10/2026 11h38
4 de setembro de 2014
Localizado em Normativos
Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 18/01/2001 — última modificação 19/10/2026 12h07
Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências
Localizado em Normativos
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 19/12/2001 — última modificação 19/10/2026 12h03
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial
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Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 20/12/2001 — última modificação 19/10/2026 11h53
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
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Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 21/12/2001 — última modificação 19/10/2026 12h03
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências
Localizado em Normativos

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