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Estatuto da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 04/09/2014 — última modificação 19/10/2026 11h38
4 de setembro de 2014
Localizado em Normativos
Sobre: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 01/10/2026 — última modificação 01/10/2026 18h04
Normativos: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 19/10/2026
Perguntas: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 01/10/2026 — última modificação 09/10/2026 10h32
Localizado em Perguntas frequentes
Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 18/12/2001 — última modificação 19/10/2026 12h04
Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Localizado em Normativos
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 19/12/2001 — última modificação 19/10/2026 12h03
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial
Localizado em Normativos
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 07/01/2001 — última modificação 19/10/2026 12h07
Código Penal
Localizado em Normativos
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 18/11/2011 — última modificação 19/10/2026 11h40
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências
Localizado em Normativos
Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 23/04/2014 — última modificação 19/10/2026 11h41
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil
Localizado em Normativos
Resolução Consu nº 3, de 23 de março de 2015: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 23/03/2015 — última modificação 19/10/2026 11h45
Aprova adequações no Regimento Geral da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em conformidade ao Estatuto aprovado em 4 setembro de 2014
Localizado em Normativos

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