Dispor sobre a Avaliação de Estágio Probatório dos Docentes no âmbito da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, nomeados para cargos de provimento efetivo, cujas nomeações tenham ocorrido após 07 de fevereiro de 2025, nos termos do Decreto nº 12.374, de 06 de fevereiro de 2025.
Aprova o regimento interno da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Aprova o Regime Disciplinar Discente da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.
Minuta de Diretrizes para o Uso da Inteligência Artificial na UFVJM.
Regulamenta os processos eleitorais e as consultas à comunidade universitária no âmbito da UFVJM, especialmente os processos para escolha de Reitor e Vice-Reitor e de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Acadêmicas, nos termos dos arts. 105 e 106 da Lei Federal nº 15.367, de 30 de março de 2026, e dá outras providências.